SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J: 82.782.079/0001.14 PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATOS E ADITIVOS, 2003, Mês janeiro ________________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 01/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês janeiro ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 22, III, DA LEI 8.666/93 MODALIDADE : CONVITE P/COMPRAS E SERVICOS PROCESSO : 0367//2002 OBJETO : FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS CONTRATADA(O) : AUTO POSTO ELIDE LTDA - FILIAL C.N.P.J.CONTRATADA(O): 01.242.879/0003.02 DATA DA ASSINATURA : 02/01/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 22/01/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 02/01/03 A 31/12/03 PROGRAMA DE TRABALHO : 17.512.0190-2002 E 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0017/2003 VALOR DO CONTRATO : 23.880,00 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 02/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês janeiro ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 22, III DA LEI 8666/93. MODALIDADE : CONVITE P/COMPRAS E SERVICOS PROCESSO : 0406//1999 OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZAS NA AUTARQUIA. CONTRATADA(O) : LIMGER-EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS C.N.P.J.CONTRATADA(O): 84.590.900/0001.26 DATA DA ASSINATURA : 02/01/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 15/01/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 02/01/03 A 31/12/03 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.1.90.34 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0008/2003 VALOR DO CONTRATO : 7.377,48 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 03/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês janeiro ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 24, II, DA LEI 8666/93. MODALIDADE : DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO : 0388//2001 OBJETO : PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/05/2002. CONTRATADA(O) : CPL ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA C.N.P.J.CONTRATADA(O): 00.462.389/0001.97 DATA DA ASSINATURA : 02/01/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 15/01/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 02/01/03 A 31/12/03 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0007/2003 VALOR DO CONTRATO : 1.620,72 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 04/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês janeiro ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 22, III DA LEI 8666/93. MODALIDADE : CONVITE P/COMPRAS E SERVICOS PROCESSO : 0369//2001 OBJETO : LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE. CONTRATADA(O) : SANEGRAPH CONSULT. EM SIST. DE INF. E SANEAM. S/C C.N.P.J.CONTRATADA(O): 01.903.128/0001.28 DATA DA ASSINATURA : 02/01/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 15/01/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 02/01/03 A 31/12/03 PROGRAMA DE TRABALHO : ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0006/2003 VALOR DO CONTRATO : 8.103,60 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 05/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês janeiro ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25, DA LEI 8666/93. MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166//2001 OBJETO : RECEBIMENTO DE FATURAS DE AGUA. CONTRATADA(O) : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL VALE RIO PEIXE LTDA C.N.P.J.CONTRATADA(O): 78.865.995/0001.40 DATA DA ASSINATURA : 02/01/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 15/01/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 02/01/03 A 31/05/03 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : / VALOR DO CONTRATO : 137,50 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 06/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês janeiro ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 22, III, DA LEI 8.666/93 MODALIDADE : CONVITE P/COMPRAS E SERVICOS PROCESSO : 0367//2002 OBJETO : PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/01/2003 CONTRATADA(O) : AUTO POSTO ELIDE LTDA - FILIAL C.N.P.J.CONTRATADA(O): 01.242.879/0003.02 DATA DA ASSINATURA : 07/01/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 15/01/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 07/01/03 A 31/12/03 PROGRAMA DE TRABALHO : 17.512.0190-2002 E 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0017/2003 VALOR DO CONTRATO : 1.785,00 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 07/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês janeiro ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 24, II, DA LEI 8666/93. MODALIDADE : DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO : 0016//2003 OBJETO : PUBLICACAO DOS ATOS OFICIAIS DA AUTARQUIA. CONTRATADA(O) : EMPRESA JORNALISTICA PANORAMA REGIONAL LTDA C.N.P.J.CONTRATADA(O): 79.520.474/0001.14 DATA DA ASSINATURA : 31/01/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 04/02/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 31/01/03 A 31/12/03 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0107/2003 VALOR DO CONTRATO : 5.280,00 __________________________________________________________________________________