SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J: 82.782.079/0001.14 PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATOS E ADITIVOS, 2002, Mês fevereiro ________________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 08/2002 EXERCÍCIO : 2002, Mês fevereiro ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 24, II, DA LEI 8666/93. MODALIDADE : DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO : 0045//2002 OBJETO : PUBLICACOES LEGAIS DOS ATOS OFICIAIS DA AUTARQUIA CONTRATADA(O) : RADIO CAPINZAL LTDA. C.N.P.J.CONTRATADA(O): 83.604.470/0001.91 DATA DA ASSINATURA : 15/02/2002 DATA DE PUBLICAÇÃO : 27/02/2002 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 15/02/2002 A 31/12/2002 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2.001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0126/2002 VALOR DO CONTRATO : 5.355,00 __________________________________________________________________________________