SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J: 82.782.079/0001.14 PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATOS E ADITIVOS, 2003, Mês março ________________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 10/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês março ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 22, III, DA LEI 8666/93. MODALIDADE : CONVITE P/COMPRAS E SERVICOS PROCESSO : 0043/2003 OBJETO : MAO-DE-OBRA P/ REFORMA E URBANIZACAO RESERVATORIO CONTRATADA(O) : HALCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA C.N.P.J.CONTRATADA(O): 04.868.537/0001.29 DATA DA ASSINATURA : 10/03/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 13/03/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 10/03/03 A 10/04/03 PROGRAMA DE TRABALHO : 17.512.0190-1001 ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0208/2003 VALOR DO CONTRATO : 5.986,44 __________________________________________________________________________________