SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J: 82.782.079/0001.14 PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATOS E ADITIVOS, 2002, Mês maio ________________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 15/2002 EXERCÍCIO : 2002, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 22, III, DA LEI 8666/93. MODALIDADE : CONVITE P/COMPRAS E SERVICOS PROCESSO : 0125//2002 OBJETO : REFORMA DO PREDIO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA CONTRATADA(O) : RIQUETTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. C.N.P.J.CONTRATADA(O): 00.553.787/0001.19 DATA DA ASSINATURA : 21/05/2002 DATA DE PUBLICAÇÃO : 29/05/2002 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 21/05/2002 A 21/08/2002 PROGRAMA DE TRABALHO : 17.512.0190-1.002 ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0381/2002 VALOR DO CONTRATO : 14.850,00 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 16/2002 EXERCÍCIO : 2002, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 22, III, DA LEI 8666/93. MODALIDADE : CONVITE P/COMPRAS E SERVICOS PROCESSO : 0333//2000 OBJETO : TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/26/2000 CONTRATADA(O) : COOPER SERVICE SYSTEM LTDA C.N.P.J.CONTRATADA(O): 01.503.836/0001.71 DATA DA ASSINATURA : 22/05/2002 DATA DE PUBLICAÇÃO : 29/05/2002 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 22/05/2002 A 30/11/2002 PROGRAMA DE TRABALHO : 17.512.0190-2.003 E 04.122.0010-2.001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0411/2002 VALOR DO CONTRATO : 1.296,00 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 17/2002 EXERCÍCIO : 2002, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 22, III, DA LEI 8666/93. MODALIDADE : CONVITE P/OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PROCESSO : 0095//2002 OBJETO : CONST. DE RESERVATORIO 500 M3 E REFORMA 100 M3 CONTRATADA(O) : CONSTRUTORA GOMES & GOMES LTDA C.N.P.J.CONTRATADA(O): 82.135.567/0001.30 DATA DA ASSINATURA : 22/05/2002 DATA DE PUBLICAÇÃO : 11/06/2002 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 22/05/2002 A 22/10/2002 PROGRAMA DE TRABALHO : 17.512.0190-1.002 ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0390/2002 VALOR DO CONTRATO : 108.772,41 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 18/2002 EXERCÍCIO : 2002, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25 DA LEI 8666/93. MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166//2001 OBJETO : PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/11/2001 CONTRATADA(O) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL C.N.P.J.CONTRATADA(O): 00.360.305/0001.04 DATA DA ASSINATURA : 28/05/2002 DATA DE PUBLICAÇÃO : 11/06/2002 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 28/05/2002 A 31/05/2003 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2.001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0454/2002 VALOR DO CONTRATO : 25.872,00 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 19/2002 EXERCÍCIO : 2002, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25 DA LEI 8666/93. MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166//2001 OBJETO : PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/12/2001 CONTRATADA(O) : BANCO DO BRASIL S.A. C.N.P.J.CONTRATADA(O): 00.000.000/0452.92 DATA DA ASSINATURA : 28/05/2002 DATA DE PUBLICAÇÃO : 11/06/2002 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 28/05/2002 A 31/05/2003 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2.001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0456/2002 VALOR DO CONTRATO : 1.452,00 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 20/2002 EXERCÍCIO : 2002, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25 DA LEI 8666/93. MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166//2001 OBJETO : PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/13/2001 CONTRATADA(O) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. C.N.P.J.CONTRATADA(O): 34.028.316/0028.23 DATA DA ASSINATURA : 28/05/2002 DATA DE PUBLICAÇÃO : 11/06/2002 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 28/05/2002 A 31/05/2003 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2.001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0453/2002 VALOR DO CONTRATO : 396,00 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 21/2002 EXERCÍCIO : 2002, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25 DA LEI 8666/93. MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166//2001 OBJETO : PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/14/2001 CONTRATADA(O) : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CAPINZAL C.N.P.J.CONTRATADA(O): 83.876.003/0001.10 DATA DA ASSINATURA : 28/05/2002 DATA DE PUBLICAÇÃO : 11/06/2002 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 28/05/2002 A 31/05/2003 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2.001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0455/2002 VALOR DO CONTRATO : 10.890,00 __________________________________________________________________________________