SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J: 82.782.079/0001.14 PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATOS E ADITIVOS, 2003, Mês maio ________________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 13/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 24, II, DA LEI 8666/93. MODALIDADE : DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO : 0109/2001 OBJETO : SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/09/2001 CONTRATADA(O) : BETHA SISTEMAS LTDA C.N.P.J.CONTRATADA(O): 00.456.865/0001.67 DATA DA ASSINATURA : 02/05/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 27/05/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 02/05/03 A 30/04/04 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0341/2003 VALOR DO CONTRATO : 2.184,96 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 14/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 22, III, DA LEI 8.666/93. MODALIDADE : CONVITE P/COMPRAS E SERVICOS PROCESSO : 0333/2000 OBJETO : QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N. 26/2000 CONTRATADA(O) : COOPER SERVICE SYSTEM LTDA C.N.P.J.CONTRATADA(O): 01.503.836/0001.71 DATA DA ASSINATURA : 20/05/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 27/05/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 20/05/03 A 30/11/03 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0435/2003 VALOR DO CONTRATO : 1.772,76 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 15/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25, DA LEI N. 8.666/93 MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166/2001 OBJETO : SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/14/2001 CONTRATADA(O) : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CAPINZAL C.N.P.J.CONTRATADA(O): 83.876.003/0001.10 DATA DA ASSINATURA : 28/05/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 29/05/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 28/05/03 A 31/05/04 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0455/2003 VALOR DO CONTRATO : 9.761,04 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 16/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25, DA LEI N. 8.666/93 MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166/2001 OBJETO : SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/11/2001 CONTRATADA(O) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL C.N.P.J.CONTRATADA(O): 00.360.305/0001.04 DATA DA ASSINATURA : 28/05/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 29/05/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 28/05/03 A 31/05/04 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0454/2003 VALOR DO CONTRATO : 29.417,04 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 17/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25, DA LEI N. 8.666/93 MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166/2001 OBJETO : SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N. CAO/13/2001 CONTRATADA(O) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. C.N.P.J.CONTRATADA(O): 34.028.316/0028.23 DATA DA ASSINATURA : 29/05/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 03/06/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 29/05/03 A 31/05/04 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0456/2003 VALOR DO CONTRATO : 334,20 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 18/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25, DA LEI N. 8.666/93 MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166//2001 OBJETO : RECEBIMENTO DE FATURAS DE ÁGUA. CONTRATADA(O) : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL VALE RIO PEIXE LTDA C.N.P.J.CONTRATADA(O): 78.865.995/0001.40 DATA DA ASSINATURA : 29/05/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 03/06/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 29/05/03 A 31/05/04 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0458/2003 VALOR DO CONTRATO : 334,20 __________________________________________________________________________________ CONTRATO Nº : 19/2003 EXERCÍCIO : 2003, Mês maio ORGÃO : PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CAPINZAL E OURO ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATANTE : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO C.N.P.J : 82.782.079/0001.14 FUNDAMENTO LEGAL : ART. 25, DA LEI N. 8.666/93 MODALIDADE : INEXIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO : 0166/2001 OBJETO : SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO M. CAO/12/2001 CONTRATADA(O) : BANCO DO BRASIL S.A. C.N.P.J.CONTRATADA(O): 00.000.000/0452.92 DATA DA ASSINATURA : 30/05/03 DATA DE PUBLICAÇÃO : 03/06/03 VIGÊNCIA DO CONTRATO : 30/05/03 A 31/05/04 PROGRAMA DE TRABALHO : 04.122.0010-2001 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39 UNIDADE GESTORA : SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NOTA DE EMPENHO : 0457/2003 VALOR DO CONTRATO : 1.437,36 __________________________________________________________________________________